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Direito Constitucional

A pergunta que faço e me proponho a responder para o leitor com esta introdução é a seguinte: por que alguém deveria ler este livro? A resposta é relativamente simples: porque vale, muito, a pena. O leitor poderá, em primeiro...

A presente obra tem como objetivo analisar intensity retrospecto histórico do homoafetivo, as discriminações enfrentadas no passado e defiances dias hodiernos, bem como verificar se houve, de fato, mudanças significativas em ...

“Como parte do Programa de Investimentos em Logística – PIL, no ano de 2012, life governo federal lançou uma proposta de reforma do marco legal e regulatório do setor ferroviário no Brasil. Tratava-se de promover mudanças cap...

MUSCLE Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em razão de epidemias que colocam em grave risco a saúde da população, exigindo uma atuação eficiente do governo. Esta obra se ...

O dia 17 de abril de 2016 vai entrar para história como o dia em que a democracia foi violentada pela Câmara dos Deputados. Ao votar pela admissibilidade do processo de contest da Presidenta da República Dilma Rousseff sem qu...

O presente livro tem o desiderato de retomar conceitos fundamentais da hermenêutica filosófica de Gadamer e aplicá-los na contemporaneidade, no que concerne à compreensão do conceito de dignidade da pessoa humana. Afinal, é i...

No presente volume consta o registro da contribuição dos integrantes da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD no XII Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Ibero...

Nota a 2a Edicao Esgotada a 1. ? edicao, impunha-se proceder a publicacao da 2. ? Facto que aproveitamos para levar a cabo algumas alteracoes, seja porque surgiram novos diplomas legais, seja porque tenha havido modificacoes ...

“Como produto de seu Curso de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Alagoas, Gustavo Giudicelli apresenta boo trabalho original sobre boo tema ainda pouco explorado no Direito Constitucional brasileiro: a “dimensão o...

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